O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma questão séria que afeta a integridade física, emocional e psicológica dos trabalhadores. Neste artigo, abordaremos o que é o assédio moral e sexual, suas consequências jurídicas, os direitos dos trabalhadores e as medidas para prevenção e combate a esse tipo de violência no ambiente… Continuar lendo Combatendo o Assédio no Trabalho: Entendendo o Assédio Moral e Sexual e suas Consequências Jurídicas

A jornada de trabalho é um tema central no direito trabalhista, pois estabelece os limites de tempo em que o trabalhador deve estar à disposição do empregador. Neste artigo, vamos abordar os limites legais da jornada de trabalho, os direitos dos trabalhadores e as principais questões relacionadas a esse tema. Definição de Jornada de Trabalho… Continuar lendo Jornada de Trabalho: Limites Legais e Direitos do Trabalhador

Os acidentes de trabalho são uma preocupação constante tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores, pois envolvem questões de saúde, segurança e responsabilidade civil. Neste artigo, vamos explorar a responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho, os direitos dos trabalhadores e as medidas preventivas que podem ser adotadas para evitar tais… Continuar lendo Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador: Conheça seus Direitos e Deveres

O erro médico é uma questão sensível e complexa, que envolve não apenas a saúde e o bem-estar dos pacientes, mas também responsabilidades legais para os profissionais de saúde. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos da responsabilidade civil nos casos de erro médico, incluindo definições, elementos necessários para configurar a responsabilidade, jurisprudência relevante e os… Continuar lendo Responsabilidade Civil no Erro Médico: Aspectos Legais e Jurisprudenciais