O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma questão séria que afeta a integridade física, emocional e psicológica dos trabalhadores. Neste artigo, abordaremos o que é o assédio moral e sexual, suas consequências jurídicas, os direitos dos trabalhadores e as medidas para prevenção e combate a esse tipo de violência no ambiente… Continuar lendo Combatendo o Assédio no Trabalho: Entendendo o Assédio Moral e Sexual e suas Consequências Jurídicas
A jornada de trabalho é um tema central no direito trabalhista, pois estabelece os limites de tempo em que o trabalhador deve estar à disposição do empregador. Neste artigo, vamos abordar os limites legais da jornada de trabalho, os direitos dos trabalhadores e as principais questões relacionadas a esse tema. Definição de Jornada de Trabalho… Continuar lendo Jornada de Trabalho: Limites Legais e Direitos do Trabalhador
Os acidentes de trabalho são uma preocupação constante tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores, pois envolvem questões de saúde, segurança e responsabilidade civil. Neste artigo, vamos explorar a responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho, os direitos dos trabalhadores e as medidas preventivas que podem ser adotadas para evitar tais… Continuar lendo Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador: Conheça seus Direitos e Deveres
O erro médico é uma questão sensível e complexa, que envolve não apenas a saúde e o bem-estar dos pacientes, mas também responsabilidades legais para os profissionais de saúde. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos da responsabilidade civil nos casos de erro médico, incluindo definições, elementos necessários para configurar a responsabilidade, jurisprudência relevante e os… Continuar lendo Responsabilidade Civil no Erro Médico: Aspectos Legais e Jurisprudenciais
É recente e repercutiu no mundo jurídico a notícia sobre o enquadramento de Ex-trabalhador do Nubank como bancário nos moldes do artigo 224 “caput” da CLT. O que isso quer dizer? O funcionário, que havia sido contratado para trabalhar como analista de relacionamento, comprovou à Justiça que em verdade atuava como bancário o que lhe… Continuar lendo Vínculo de Ex-Analista e Nubank
Introdução: No universo dinâmico do direito empresarial, os contratos desempenham um papel vital na regulação das relações comerciais, proporcionando segurança jurídica e delineando as responsabilidades das partes envolvidas. Nesta postagem, exploraremos a importância dos contratos empresariais, destacando os elementos essenciais que contribuem para relações comerciais sólidas e bem-sucedidas. Definição de Contratos Empresariais: Os contratos empresariais… Continuar lendo Contratos Empresariais: Elementos Essenciais para Relações Comerciais Sólidas
Introdução: No cenário complexo do direito empresarial, a busca por estratégias que otimizem a gestão financeira e contribuam para a saúde econômica das empresas é uma constante. No âmbito tributário, a recuperação de créditos tributários destaca-se como uma ferramenta crucial, permitindo que as empresas reavaliem seus passivos e maximizem suas receitas de forma legal e… Continuar lendo Recuperação de Créditos Tributários no Direito Empresarial: Uma Estratégia Financeira e Legal Essencial